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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2009 - 12:17
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 17:33
Pensões deixadas por servidores aposentados até 2003 podem ter paridade com salários da ativa
aposentados ou tinham direito a requisitar a aposentadoria nessa data.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 20:36
Empresa pública é condenada a manter pagamento de benefício a aposentados
Cesta-alimentação? foi instituída sete anos depois do fim do ?auxílio-alimentação.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 14:51
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2006 - 15:46
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2006 - 11:21
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 13:13
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2004 - 15:12
Jobim suspende liminar do TJ mato-grossense que permitia pagamento de aposentados acima do teto remuneratório
O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, deferiu o pedido de suspensão de execução de liminar (SS 2351) formulado pelo Estado de Mato Grosso, contra decisão do Tribunal de Justiça local (TJ/MT).
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2004 - 17:30
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2004 - 09:00
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2019 - 16:48
STJ definirá se trabalhadores em exercício com doenças graves estão isentos do IR
1ª seção irá definir se benefício valerá apenas para trabalhadores aposentados ou também para os que estão em atividade.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 18:00
Corte Especial referenda afastamento de juíza do TRT da 14ª Região
fraudulento de créditos trabalhistas a servidores aposentados
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 15:38
Analfabetos são indenizados por banco
Casal de trabalhadores rurais aposentados foi enganado, sendo levado a assinar um contrato de empréstimo em valor superior ao negociado
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 12:28
Aprovada PEC que prevê piso salarial para policiais civis e militares
A emenda de Plenário deixou claro que o piso se aplica a policiais e bombeiros da ativa ou aposentados.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 10:40
Primeira Turma nega aplicação de efeito cascata ao cálculo de proventos de servidores aposentados
Por unanimidade, o colegiado considerou que os servidores inativos, por não terem direito adquirido a regime jurídico, estão sujeitos aos efeitos da Emenda Constitucional 19/1998 sobre a remuneração do funcionalismo.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2019 - 15:41
Supremo Tribunal Federal anula ato da OAB que ampliava quarentena de juízes aposentados
Norma da OAB estendia impedimento a todo o escritório onde ex-juiz ingressar e amplia âmbito territorial.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2019 - 12:19
Proposta concede abono aos aposentados do Regime Geral de Previdência Social
Atualmente, o trabalhador cadastrado no PIS/Pasep, ao se aposentar, deixa de receber o abono salarial a que teria direito se estivesse na ativa.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2018 - 10:20
É válida cláusula que limita débito automático de cartão de aposentados a valor mínimo
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2017 - 11:11
Suspensos processos sobre extensão do adicional para aposentados que dependem de assistência
O adicional é dado ao segurado que necessita da assistência permanente de outra pessoa.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2016 - 09:54
Adicional de 25% por invalidez não pode ser estendido a aposentados por idade, decide STJ
Com a decisão, o adicional não será mais pago. Os ministros do STJ entenderam que o adicional previsto na Lei 8.213/91 é específico para as aposentadorias por invalidez, nos casos em que o beneficiado necessita de assistência permanente de outra pessoa.